Termos e condições
Leia as condições para utilização do site e aplicativo da BRF Previdência
Nessa seção
Termos de uso
A BRF Previdência poderá estabelecer normas específicas e aplicáveis a determinado Site e/ou Aplicativo que complementarão ou prevalecerão sobre esses Termos de Uso.
1. DEFINIÇÕES – Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:
ENDEREÇO DE PROTOCOLO DE INTERNET (ENDEREÇO IP) – o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
INTERNET – o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
SENHA – conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.
SITES E/OU APLICATIVOS – sites e aplicativos da BRF Previdência por meio dos quais o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela BRF Previdência.
TERMINAIS (OU “TERMINAL”, QUANDO INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO) computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
USUÁRIOS (OU”USUÁRIO”, QUANDO INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO) – todas as pessoas físicas que utilizarão os Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
2. CADASTRO
O Usuário deverá se responsabilizar pela precisão e veracidade dos dados informados, bem como é responsável pela guarda e sigilo das suas informações de login, não devendo compartilhá-la com terceiros.
Possui o Usuário o direito de exclusão da sua conta de acesso ao Site e/ou Aplicativo, a qualquer momento, ficando ressalvada a guarda pela BRF Previdência das informações e dados pessoais quando necessário, conforme nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.
3. LINKS DE TERCEIROS
Os sites e/ou aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O Usuário deve entender que a existência desses links não constitui apoio, endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e deverá conferir os termos e o uso de políticas de privacidade deste(s) respectivo(s) website(s).
4. VIOLAÇÕES
O Usuário não deve praticar qualquer tipo de ameaça, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários, nem violar conteúdo de terceiros ou que causem prejuízo, direta ou indiretamente à BRF Previdência.
Ademais, é vedado a utilização de qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da BRF Previdência.
Também é estritamente proibido qualquer ato que possa contaminar ou prejudicar quaisquer equipamentos da BRF Previdência e/ou terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.
5. RESPONSABILIDADES
O Usuário é exclusivamente responsável por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo, bem como por todo e qualquer conteúdo enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo.
O Usuário deverá reparar todos e quaisquer danos, sejam eles indiretos ou indiretos, que sejam causados à BRF Previdência, a qualquer outro usuário ou ainda a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento destes Termos de Uso ou de qualquer outra Política mantida pela BRF Previdência.
A BRF Previdência, em nenhuma hipótese, será responsável por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário; pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo por qualquer usuário ou terceiros, tampouco pelos conteúdos transmitidos, carregados e/ou enviados por estes.
Também não nos responsabilizamos por qualquer falha, impossibilidade ou indisponibilidade técnica dos sistemas utilizados, pela instalação de vulnerabilidades no equipamento do usuário em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da BRF Previdência.
Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a BRF Previdência poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e para o bom funcionamento do Site e/ou Aplicativo, a qualquer tempo.
O Usuário não deve praticar qualquer tipo de ameaça, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários, nem violar conteúdo de terceiros ou que causem prejuízo, direta ou indiretamente à BRF Previdência.
Ademais, é vedado a utilização de qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da BRF Previdência.
Também é estritamente proibido qualquer ato que possa contaminar ou prejudicar quaisquer equipamentos da BRF Previdência e/ou terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.
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